ECS Pandemia - Ebook & Pareceres


O Coelho de Souza acompanha intensamente os desafios vividos pelas empresas
e pela sociedade durante estas primeiras semanas em que o trabalho e a
economia estão consumidos por instabilidades.

A realidade é telemática e os meios de contato tem sido virtuais, mas o
Coelho de Souza está produzindo, trabalhando para dar suporte imediato e
pensado na construção do chamado “novo normal”.

 

Sendo assim, disponibilizamos um e-book, compactando as orientações de forma
objetiva e alguns pareceres preliminares nas áreas: trabalhista, cível e
tributária.

Permanecemos em home office, porém disponíveis, como sempre, nestes mais 82
anos de história.

Para comodidade de análise e consulta, dividimos por áreas:

 

Trabalhistas
*Clique/toque para acessar:*
 

- Quadro comparativo sobre os modelos de trabalho existentes na CLT e MP
927/20 -
Por Equipe Trabalhista Coelho de Souza;
 

- MP 936/20-  Possibilidade de Redução de Jornada com redução de salário e
Suspensão do Contrato de Trabalho
- Por Equipe Trabalhista do Coelho de Souza;
 

- Artigo 486 da CLT - Parecer sobre o Fato do Príncipe - Por Rafaela Lauande;
 

- Parece sobre a substituição da garantia em dinheiro por Seguro Garantia - Por Rafaela Lauande;
 

- Parecer sobre a Interpretação do STF sobre a MP 936 – Por Hélio Gueiros Neto;

 

Tributário
*Clique/toque para acessar:*
 

- Orientação sobre o FGTS – Por Marioh Belém

- Orientação Sobre o INSS patronal, Pis e Cofins – Por Madson Brandão


- Parecer sobre o Banco de Horas – Por Roberta Coelho de Souza e Marioh Belém

 

Cível
*Clique/toque para acessar:*
 


- Parecer sobre renegociação de contratos bancários - Por Alessandro Puget

- Parecer sobre renegociação de contratos de locação - Por Madson Brandão

 

Por fim, concluímos que o Estado de Calamidade Pública nos coloca, todos,
em uma única tempestade, na qual são necessários ajustes nas relações
públicas e privadas.

Por essa razão argumentos não faltarão para contextualizar cada situação
dentro deste cenário. Flexibilizações estão sendo necessárias e podem ser
alcançadas de forma consensual ou questionadas por via judicial.

A reflexão sobre a estratégia empresarial, mais do que nunca, perpassa
pela  análise de risco econômico, financeiro e também jurídico.

Obs: Este e-book será permanentemente atualizado. Enviaremos sempre um
aviso de atualização.


 

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