O Coelho de Souza Sociedade de Advogados (Coelho de Souza) preza pela transparência e em respeito à sua privacidade, disponibiliza essa Política para explicar a coleta e tratamento de Dados Pessoais e dar o controle de seus dados para a pessoa correta: VOCÊ!

 

 

GLOSSÁRIO

 

Antes de começarmos, sugerimos que você, Titular, leia o glossário abaixo para compreender melhor os termos!

 

  • Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo nosso site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

  • Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas pelo nosso site.

  • Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável.

  • Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

  • Encarregado (Data Protection Officer - DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  • IP: Abreviatura de Internet Protocol. Trata-se de um conjunto de números e letras que identifica os dispositivos dos usuários na Internet, como se fosse uma placa de carro!

  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

 

1 - QUAIS DADOS COLETAMOS?

 

O Coelho de Souza somente coleta os seguinte dados no momento em que você se cadastra em nosso site, seja para receber nossas comunicações, seja para buscar nossos serviços:

 

• nome;

• endereço de e-mail.

 

Durante o curso da prestação de serviços, dados como nome, CPF, número de telefone, endereço e mais dados poderão ser solicitados com o legítimo interesse da prestação de serviços jurídicos. No momento da coleta, você, titular, será instruído da razão de cada um dos dados.

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece. Entendemos que é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Da mesma forma, nós, Coelho de Souza, não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nosso site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

 

 

Informações sobre Dispositivos: podemos ainda coletar informações sobre dispositivos, como IP, data e hora de acesso ao nosso site. Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pela Plataforma se restringe a análises estatísticas acerca da utilização da Plataforma, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário.

 

Não solicitamos ou coletamos, conscientemente, dados cadastrais de menores de 18 (dezoito) anos de idade. Usuários menores de 18 (dezoito) anos não devem enviar informações. Na ocasião do Coelho de Souza tomar ciência de que há em sua base informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, esses dados serão excluídos IMEDIATAMENTE.

No entanto, o Coelho de Souza poderá tratar os dados de menores de 18 (dezoito) anos, desde que haja o consentimento específico por pelo menos um dos pais ou tutor, especialmente em curso de prestação de serviços.

 

2 - COMO TRATAMOS SEUS DADOS?

Usamos os Dados Pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:

 

 

3 - BASE LEGAL

Atualmente, no nosso site, por meio dessa política, utilizamos o seu consentimento para os tratamentos relacionados ao nosso contato. Caso haja alguma alteração no nosso processo de tratamento de dados pessoais, voltaremos a te contatar para que você possa consentir ou não com esse novo modelo.

 

4 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados não serão compartilhados com ninguém fora da organização Coelho de Souza exceto nos casos abaixo:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; e

 

De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

 

 

5 - COMPARTILHAMENTO INTERNACIONAL DE DADOS

 

A transferência também pode ocorrer para o armazenamento em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Coelho de Souza observa todas as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, contando apenas com nuvens seguras e reconhecidas no mercado pela sua confiabilidade.

 

6 - QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

O titular de dados pessoais tem direitos relacionados aos dados tratados pelo Controlador, nesse caso, nós. Para cumprirmos com tais direitos, vamos explicar quais são e como você pode exercê-los:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar um e-mail para nossa encarregada de dados por meio de: email@dpo.xxx.

 

Não esqueça de se identificar e apontar qual direito deseja exercer. Será um prazer para nós!

 

Também vamos adorar te ajudar com suas dúvidas, ouvir seus comentários ou sugestões relacionadas à Privacidade!

 

7 - COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

 

Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura nos melhores serviços de computação em nuvem. Todo o tratamento segue as melhores práticas de segurança, da ponta humana à tecnológica e estamos em constante atualização para evitar perda de dados, acessos não autorizados, destruição de dados, alteração ou ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 

Apesar de nossos esforços, se você tiver qualquer suspeita ou dúvida de que os seus dados estão em risco, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail xxx@xx.xx.

 

 

8 – POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS E COMO OCORRE A EXCLUSÃO?

 

O Coelho de Souza possui política de retenção de dados pessoais alinhada com a legislação vigente. Os dados pessoais ficam armazenados pelo tempo que forem necessários, a fim de cumprir com a finalidade para as quais foram coletados, como a prestação de serviços jurídicos.

 

O armazenamento ocorrerá além de sua finalidade de tratamento, quando houver o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias e contratuais, dentre outras permitidas sob a lei, pelo prazo de 10 anos.

 

Caso o você solicite a exclusão de seus dados, os seus dados pessoais fornecidos durante a interação com o Coelho de Souza serão anonimizados ou excluídos definitivamente, salvo se tais informações forem necessárias para cumprimento de obrigação legal, atendimento de interesses legítimos, ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

 

Acreditamos no constante aprimoramento. Sendo assim, são feitas análises técnicas para determinar os períodos de retenção adequados para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando sua natureza, necessidade de coleta e a sua finalidade para qual ele será tratado.

 

9 – NÓS UTILIZAMOS COOKIES.

Informamos que nós utilizamos Cookies para gerar uma melhor experiência ao usuário, uma vez que no seu próximo acesso ao nosso site, o seu navegador irá reenviar os dados ao site para que suas informações e preferências sejam configuradas de forma automática. Nossos cookies NÃO COLETAM dados pessoais.

 

10 – QUAL A FINALIDADE DO USO DOS COOKIES?

Utilizamos os cookies com finalidade analítica para análise da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários. Além disso, utilizamos para análise dos hábitos de navegação e preferência dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar informações e publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação. Não coletamos dados pessoais e não realizamos perfilamentos.

 

Caso tenha alguma pergunta acerca desta Política de Cookies, por favor entre em contato através do e-mail xxxx@xxx.com.br

 

11 - MUDANÇAS NESSA POLÍTICA

Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao nosso site.

 

12 - ENTRE EM CONTATO

 

O Coelho de Souza coloca-se à disposição para todas as dúvidas, comentários e sugestões por meio de email@email.com.

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